Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador)

Esta Política descreve como o aplicativo AppBalloon trata dados pessoais. O controlador dos dados é a DHT Indústria Médica Ltda (DHT Medical), CNPJ [INSERIR CNPJ], com sede em [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO].

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): [INSERIR NOME DO ENCARREGADO] — [INSERIR E-MAIL JURÍDICO/DPO]. Contato de suporte: sac.dht@gmail.com. Site: www.dhtmedical.com.

2. Sobre o AppBalloon

O AppBalloon é um aplicativo mobile de apoio ao acompanhamento de pacientes em tratamento médico para obesidade com uso de balão intragástrico. Ele conecta pacientes e médicos, permitindo registrar a evolução de peso, acompanhar metas, consultar informações do tratamento e facilitar contato e monitoramento.

3. Dados que tratamos

Coletamos apenas os dados necessários ao funcionamento do aplicativo:

• Dados cadastrais: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e data de nascimento.
• Credenciais de acesso: senha gerenciada pelo Firebase Authentication (não temos acesso à senha em texto claro).
• Tipo de usuário: paciente ou médico.
• Dados do médico: CRM e demais dados cadastrais profissionais.
• Dados do paciente: contato e telefone de emergência, médico responsável, telefone e CRM do médico, número de série do balão, data do procedimento, peso inicial, altura, meta de peso, registros semanais de peso, IMC e evolução calculada e status ativo.
• Fotos e imagens de progresso enviadas pelo usuário.
• Mensagens e descrições de ocorrência enviadas pelo formulário de notificação.

4. Dados pessoais sensíveis

O aplicativo trata dados pessoais sensíveis referentes à saúde: peso, altura, IMC, evolução do tratamento de obesidade e uso de balão intragástrico, além de fotos do progresso corporal. Esses dados são tratados mediante consentimento específico e destacado do titular, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), e para a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde.

5. Para que usamos os dados

• Criar e autenticar a conta do usuário.
• Identificar o perfil (paciente ou médico) e liberar as funcionalidades correspondentes.
• Registrar e exibir a evolução do tratamento, metas, IMC e histórico.
• Gerar a carteirinha do paciente e permitir a rastreabilidade do balão intragástrico.
• Armazenar e exibir as fotos de progresso enviadas pelo usuário.
• Permitir a comunicação entre paciente e médico responsável.
• Receber e responder ocorrências e solicitações de suporte (SAC).
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de segurança do produto.

6. Bases legais

• Consentimento do titular, inclusive o consentimento específico para dados de saúde.
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso do aplicativo.
• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos.

7. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com o médico responsável vinculado ao paciente, que pode visualizar os registros e a evolução dos pacientes sob sua responsabilidade.
• Com provedores de tecnologia que atuam como operadores, especialmente Google/Firebase (Authentication, Cloud Firestore, Storage, Messaging e Remote Config).
• Com o aplicativo de e-mail do dispositivo, quando o usuário envia uma ocorrência ao SAC.
• Com o WhatsApp, por link externo, quando o médico inicia contato com o paciente. O uso do WhatsApp é regido pelas políticas do próprio serviço.
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

8. Transferência internacional

Os serviços de infraestrutura utilizados (Google/Firebase) podem processar e armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base nas hipóteses legais da LGPD e nas salvaguardas contratuais oferecidas pelo provedor.

9. Permissões do dispositivo

• Câmera: captura de fotos do progresso do tratamento.
• Galeria/fotos: seleção, visualização, comparação e salvamento de imagens do progresso.
• E-mail e WhatsApp (aplicativos externos): comunicação com o SAC e entre médico e paciente.
• Armazenamento local (Shared Preferences): lembrar o e-mail de login quando o usuário seleciona a opção “lembrar”.

As permissões podem ser revogadas a qualquer momento nas configurações do dispositivo, o que pode limitar funcionalidades.

10. Armazenamento e retenção

Os dados cadastrais e os registros de evolução são armazenados no Cloud Firestore e as fotos de progresso no Firebase Storage. Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário ao acompanhamento do tratamento, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como autenticação de usuários, controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito e regras de acesso na infraestrutura Firebase. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações previstas na LGPD.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir.
• Revogação do consentimento.

As solicitações podem ser enviadas para sac.dht@gmail.com ou para [INSERIR E-MAIL JURÍDICO/DPO] e serão respondidas nos prazos legais.

13. Crianças e adolescentes

O AppBalloon é destinado a maiores de 18 anos. O uso por menores de idade só é permitido com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais e sob orientação do médico responsável.

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

15. Contato

DHT Indústria Médica Ltda (DHT Medical) — CNPJ [INSERIR CNPJ] — [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]. E-mail: sac.dht@gmail.com. Site: www.dhtmedical.com.